17/05/2022

A busca por recursos naturais e a necessidade de fontes alternativas de energia é um tema recorrente no mundo, sobretudo quando diversos países enfrentam uma crise energética, como vem acontecendo nos últimos meses.
O Ártico é uma região do planeta onde se estima que haja uma quantidade significativa — e inexplorada — de petróleo e gás natural.
Mas o acesso a esses recursos é uma questão polêmica devido aos danos ambientais e às disputas territoriais que pode causar.
Há justamente um processo judicial em andamento para decidir se as empresas de energia têm o direito de perfurar as camadas de gelo do Ártico em busca de petróleo e gás.
Trata-se de uma ação movida por um grupo de ativistas ambientais contra o governo norueguês no Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) sobre a exploração no Ártico.
Este caso pode indicar até que ponto será possível explorar os recursos naturais nesta área no futuro.
O Círculo Polar Ártico, localizado no Polo Norte da Terra, pode conter cerca de 160 bilhões de barris de petróleo e 30% de gás natural não descobertos, segundo estimativas do Serviço Geológico dos Estados Unidos.
Os países com território ou águas territoriais dentro do Círculo Polar Ártico são Noruega, Rússia, Suécia, Finlândia, Islândia, Estados Unidos, Canadá e Dinamarca (dona também da Groenlândia).
Como o Ártico é uma área predominantemente de água, não existe um tratado internacional que o proteja do desenvolvimento econômico, como no caso da Antártida, no Polo Sul.
O aquecimento global derreteu parte da região no extremo norte do planeta, tornando mais fácil perfurar, explorar e extrair recursos.
A Noruega é o maior produtor de petróleo da Europa Ocidental. Desde 2016, o governo concedeu uma série de licenças para explorar fontes de petróleo e gás no Mar de Barents, dentro do Círculo Polar Ártico.
Mas em 2021, seis jovens noruegueses e dois grupos ambientalistas, Greenpeace Nordic e Young Friends of the Earth, resolveram ir ao tribunal europeu para tentar impedir as concessões.
Os ativistas argumentam que "ao permitir novas perfurações durante uma crise climática, a Noruega está violando direitos humanos fundamentais".
Eles afirmam que a perfuração no Ártico pode contaminar as camadas de gelo polar e acelerar o ritmo de seu derretimento.
Os jovens citam o Artigo 2 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que protege o direito à vida, e o Artigo 8, que protege o direito à vida familiar e ao lar.
"Ao reclamar, podemos ter a chance de deter esta perfuração catastrófica de petróleo", diz Mia Chamberlain, uma das ativistas.
Lasse Eriksen Bjoern, ativista do povo indígena Sami no norte da Noruega, disse à agência de notícias Reuters que a perfuração pode prejudicar a exploração pesqueira e seu modo de vida.

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