13/07/2026

No mesmo momento em que a Petrobras intensificava o ritmo de perfuração de um poço na costa amazônica, de forma a prospectar a existência de petróleo em alto-mar, uma liderança de uma ocupação em expansão acelerada na cidade de Oiapoque (Amapá) era presa preventivamente pela Polícia Civil.
No fim de abril, Edmilson Pereira dos Santos, o Zé Vaqueiro, foi preso sob suspeita da polícia de vender lotes na ocupação Areia Branca, uma invasão bem próxima do aeroporto de Oiapoque e que se expande por áreas de floresta no mesmo ritmo da expectativa pelo petróleo e pelo desenvolvimento da região.
A família dele e moradores do Areia Branca dizem que a acusação e a prisão são injustas, ancoradas em inverdades e fruto de perseguição pela atuação dele em defesa de moradia.
Os dois fatos —a prospecção de petróleo a 160 km da costa do Amapá, na linha de Oiapoque, e a prisão de uma liderança de uma invasão em expansão, na cidade mais próxima do empreendimento— parecem distantes um do outro, mas estão conectados.
A perfuração do chamado bloco 59, empreendida pela Petrobras e estimulada pelo governo Lula (PT), já alterou a realidade de Oiapoque, antes mesmo da confirmação da existência de combustível fóssil em escala comercial.
Pelo menos sete invasões se expandem nas franjas da cidade, onde vigora um decreto de calamidade financeira e administrativa por 180 dias, em razão de uma crise econômica e política no município que fica no extremo norte do país.
Essas são as invasões levadas em conta pela prefeitura, que busca caminhos para uma eventual regularização fundiária, embora exista uma judicialização do caso.
As ocupações se ampliam, com cada vez mais derrubada de áreas de floresta, erguimento de barracos e construção de casas simples, a partir de dois fatores, constatados pela reportagem da Folha nas áreas invadidas e confirmados pela prefeitura.
Um dos fatores é o encarecimento de casas e aluguel em bairros consolidados de Oiapoque, o que provoca deslocamentos de famílias para as invasões. O outro é a intensificação de fluxos migratórios oriundos de outras cidades do Amapá e de outros estados.
Esses fatores estão conectados à propaganda política do petróleo e à expectativa de desenvolvimento da região, caso se confirme a viabilidade no bloco 59.
A Folha esteve em Oiapoque em 2024, para uma reportagem sobre a expectativa da perfuração no bloco 59, e constatou já naquele momento que havia uma expansão das invasões. Dois anos depois, esse ritmo de ocupação é ainda mais intenso e por mais áreas verdes, sem que exista um ordenamento para a ocupação.
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), responsável pelo licenciamento do empreendimento da Petrobras, disse, em nota, que questionamentos sobre ocupações irregulares e políticas habitacionais devem ser direcionados "às instituições competentes".
"O licenciamento ambiental fundamenta-se na avaliação de impactos e risco do empreendimento. No entanto, não desobriga a implementação de diversas outras políticas públicas relacionadas ao ordenamento territorial dos municípios", afirmou o órgão federal.
A Petrobras afirmou, em nota, que não há vínculo entre a atividade de perfuração no bloco 59 e os fluxos migratórios e impactos à moradia. Mesmo assim, segundo a estatal, existe o compromisso de "desenvolvimento sustentável de comunidades em todo o ciclo de vida do negócio", o que inclui a fase exploratória.
"Atualmente, estão vigentes diversas iniciativas abrangendo os temas de educação, desenvolvimento econômico sustentável, florestas e oceanos, com investimentos da ordem de R$ 88 milhões", cita a nota. Sete projetos beneficiam comunidades do município, de acordo com a estatal.

A matéria completa pode ser lida na Folha de S. Paulo