12/12/2024

A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA, na sigla em inglês) proibiu nesta segunda-feira (9) dois solventes, encontrados em produtos do dia a dia, que podem causar câncer e outras doenças graves. Esta é uma medida há muito tempo esperada por defensores do meio ambiente e da saúde, que temem uma onda de desregulamentação no governo Trump.
Por décadas, comunidades próximas a fábricas, aeroportos, lavanderias e outros locais viveram com as consequências da exposição ao tricloroetileno, ou TCE, produto químico tóxico usado em itens de limpeza, removedores de manchas, lubrificantes e cola.
O TCE é conhecido por causar câncer de fígado, câncer de rim e linfoma não Hodgkin, e por danificar os sistemas nervoso e imunológico. Ele foi encontrado na água potável em todos os EUA e foi tema de um livro de 1995 que se tornou um filme, "Uma Ação Civil", estrelado por John Travolta.
A EPA proibiu todos os usos do produto químico sob a Lei de Controle de Substâncias Tóxicas, que foi reformulada em 2016 para dar à agência maior autoridade para regular produtos químicos prejudiciais.
A EPA também proibiu todos os usos do percloroetileno por consumidores. Ele é usado na lavagem a seco e em produtos de cuidados automotivos. Embora seja menos prejudicial que o TCE, o solvente, também chamado de perc, pode causar câncer de fígado, rim, cérebro e testículo, e pode danificar os rins, o fígado e o sistema imunológico.
A proibição do perc pela EPA ainda permite uma variedade de usos industriais, incluindo na aviação e defesa, com a condição de que regras rígidas estejam em vigor para proteger os trabalhadores. Ambas as proibições foram inicialmente propostas em 2023.
"É simplesmente inaceitável continuar permitindo que produtos químicos causadores de câncer sejam usados em coisas como cola, lavagem a seco ou removedores de manchas quando alternativas mais seguras existem", disse Michal Freedhoff, administradora assistente do Escritório de Segurança Química e Prevenção da Poluição da EPA.
Pairando sobre as novas regras está o retorno do presidente eleito Donald Trump, que durante seu primeiro mandato presidiu um esforço para enfraquecer as regulamentações químicas e nomeou um ex-executivo do American Chemistry Council, organização da indústria, como um dos principais adjuntos no escritório de segurança química da EPA, levantando preocupações sobre a influência corporativa no processo regulatório.
Regras que foram estabelecidas no final do governo Biden, como esta, também estão vulneráveis à Lei de Revisão do Congresso, que permite que o Senado entrante revogue qualquer regulamentação finalizada perto do final de um mandato presidencial.
No entanto, Trump disse durante a campanha que queria "o ar mais limpo e a água mais limpa". Ele também disse que está comprometido em "retirar produtos químicos perigosos de nosso ambiente".
Isso reflete o reconhecimento de que as preocupações com a poluição atravessam as lealdades partidárias, disse Jonathan Kalmuss-Katz, advogado sênior da Earthjustice, uma organização jurídica sem fins lucrativos que defendeu a proibição do TCE.

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