28/01/2025

A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil), por meio da Fundação Florestal, abriu um chamamento público para a seleção de projetos de coleta remunerada de sementes de espécies nativas. A medida visa aumentar a oferta de sementes nativas para ações de restauração florestal, com foco na recuperação de áreas degradadas e na preservação da biodiversidade, incluindo espécies ameaçadas de extinção.
O processo de seleção ocorrerá em duas fases. A primeira, de credenciamento, exige que os interessados enviem a documentação necessária dentro de 30 dias a partir da publicação do chamamento, ocorrida em 22 de janeiro. Já na segunda fase, os projetos aprovados serão submetidos à análise, com prazo de 60 dias para que os credenciados apresentem detalhes sobre as áreas onde pretendem realizar a coleta, as espécies de plantas a serem coletadas, a quantidade estimada e a destinação do material.
Os projetos selecionados receberão autorização para a coleta de sementes e propágulos (estruturas reprodutivas de algumas plantas que geram novas mudas). A autorização terá validade de até cinco anos, com possibilidade de renovação por igual período.
A autorização para a coleta também implica no pagamento de outorga à Fundação Florestal. Esta será determinada pelo peso de sementes e pelo número de plântulas coletadas. O material coletado deve ser transportado até o ponto de verificação indicado pela Fundação, onde será feita a contagem e identificação. Os preços de referência estão disponíveis no site da Fundação Florestal, confira aqui. Os valores servirão como parâmetro de cobrança pela coleta realizada.
Em vez de pagar diretamente o valor da outorga em dinheiro, os habilitados (ou seja, os projetos selecionados) podem cumprir sua obrigação financeira com ações que beneficiem o meio ambiente e a comunidade, como com a execução de projetos de restauração, montagem de viveiros, entre outros. Ainda assim, as redes de coletores locais contarão com desconto de 25%.
“Com esse chamamento estamos garantindo mais oferta de sementes, que é um dos desafios em projetos de restauração florestal. Além de contribuir com nossa meta de colocar em restauração 37,5 mil hectares até 2026, também tem impacto direto sobre comunidades indígenas e quilombolas, que podem ser remuneradas no contexto desses projetos pelo serviço de coleta de sementes”, ressalta a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.

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