12/05/2026

No final de abril, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou dois projetos de lei com foco no combate às mudanças climáticas e ao desenvolvimento de uma cidade mais verde. Os projetos são de autoria dos vereadores que compõe a Frente Parlamentar de Direito à Cidade Sustentável da Câmara Municipal de São Paulo: Renata Falzoni (PSB), Nabil Bonduki (PT) e Marina Bragante (PSB).
O primeiro projeto cria diretrizes para a adaptação climática na rede municipal de ensino – PL ECOA; o segundo institui o Programa Vagas Verdes nas vias do município. As aprovações reforçam a agenda de adaptação climática e requalificação do espaço público na capital paulista.
Os dois projetos seguem agora para sanção do prefeito Ricardo Nunes.
O Projeto de Lei 378/2025, de autoria dos vereadores Marina Bragante, Renata Falzoni e Nabil Bonduki, cria as bases para transformar áreas hoje destinadas ao estacionamento de veículos em espaços permeáveis e arborizados, com potencial de contribuir para a drenagem urbana, a redução das ilhas de calor e a ampliação da biodiversidade na cidade.
Apresentado em abril de 2025, o projeto prevê a implementação gradual das vagas verdes, com comprimento mínimo de cinco metros e possibilidade de agrupamento para alcançar até 20% do comprimento de cada lado das quadras selecionadas, a partir de critérios técnicos e participação social. A inspiração vem de experiências internacionais de requalificação urbana e adaptação climática, com foco na recuperação de áreas impermeabilizadas e na melhoria da qualidade ambiental dos bairros.
“São Paulo precisa usar melhor o espaço público para enfrentar os desafios climáticos do presente e do futuro. As vagas verdes são uma proposta concreta, de escala local, mas com impacto real na drenagem, no conforto térmico e na qualidade de vida da população”, diz Bragante.
O Projeto de Lei 226/2025, de autoria de Marina Bragante, institui a Política de Adaptação Climática para a rede municipal de ensino. A proposta foi articulada por meio da Bancada do Clima, aliança suprapartidária de parlamentares comprometidos com o enfrentamento da crise climática.
Entre as diretrizes previstas estão medidas de prevenção a enchentes, ampliação de áreas verdes, implantação de hortas escolares e jardins de chuva, incentivo ao uso de energia limpa, ações de economia circular e estratégias para tornar os prédios escolares mais resilientes a eventos extremos. O texto também prevê formação de professores, estudantes e comunidades escolares para lidar com os efeitos da crise climática.
“Adaptar as escolas à crise climática é proteger o aprendizado, a saúde e a vida das crianças, sobretudo nas regiões mais vulneráveis da cidade. É levar a pauta climática para onde ela precisa estar, que é no cotidiano das pessoas e na estrutura dos serviços públicos”, afirma a vereadora.
Criada por Marina Bragante, a Bancada do Clima reúne vereadores, deputados estaduais e federais de diferentes partidos em todo o país. O PL ECOA — Escolas com Adaptação Climática — é a principal proposta do coletivo e já foi protocolado em 42 municípios brasileiros. Além de São Paulo, já foi aprovado em Salvador (BA), Alagoinhas (BA), Maruim (SE) e Paraíba do Sul (RJ).

Fonte: CicloVivo