23/05/2019

A prefeitura de Niterói anunciou que investirá R$ 200 milhões na dragagem do Canal de São Lourenço , local que se tornou um cemitério de embarcações na Baía de Guanabara nos últimos anos. A obra aumentará a profundidade do canal de sete para 12 metros, o que permitirá o acessso de grandes embarcações aos estaleiros às margens da Avenida do Contorno, no Barreto, próximos à subida da Ponte Rio-Niteró i. O anúncio foi feito após reunião entre secretários municipais e o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), Domênico Accetta, na tarde desta terça-feira, mas a previsão de início dos trabalhos não foi divulgada.
De acordo com a prefeitura de Niterói, a Secretaria municipal de Fazenda apresentará em agosto um Plano de Desenvolvimento Estratégico do Setor Naval, elaborado em parceria com a Nit Negócios, agência de promoção de investimentos da cidade. O estudo analisará a viabilidade econômica e o potencial de investimento para crescimento do setor nos próximos 20 anos.
A prefeitura de Niterói já havia financiado o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do projeto, contratado por R$ 772 mil junto à empresa Concremat. O levantamento foi concluído e entregue ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) em janeiro deste ano. A dragagem será supervisionada pelo INPH, responsável pelo projeto, e as intervenções serão realizados de acordo com as orientações técnicas do Inea que ainda analisa o estudo. O investimento do município será feito com dinheiro arrecadado dos royalties do petróleo referentes à exploração do Campo de Lula. Até março, a prefeitura dizia que a Secretaria Nacional dos Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura é que ficaria responsável pelo custeio da obra. No entanto, a obra não está prevista no orçamento deste ano do órgão.
Após a liberação do Inea, o EIA/Rima será apresentado pelo INPH aos órgãos competentes do governo federal. A partir de então, o órgão também realizará audiências públicas para explicar a importância da dragagem e o seu impacto positivo, além da readequação de pontos do projeto.
Além de permitir que estaleiros recebam grandes embarcações, a dragagem do Canal de São Lourenço, que resultará no aumento do calado, é fundamental para pôr em funcionamento um terminal pesqueiro que custou R$ 10 milhões ao governo federal, mas que nunca funcionou. Inaugurado em dezembro de 2013 pelo então ministro da Pesca Marcelo Crivella, o espaço de 7.200 metros quadrados, próximo à Ponte Rio-Niterói, está abandonado.

Fonte: O Globo