28/05/2019

O governo federal quer usar o Fundo Amazônia, criado com doações da Noruega e da Alemanha, para pagar indenizações por desapropriações de terra em áreas protegidas.
O Fundo Amazônia foi criado em 2008 para receber doações destinadas a ações de conservação e combate ao desmatamento na floresta. É formado por dinheiro doado pela Noruega, principal financiador, e pela Alemanha. O fundo tem R$ 3,4 bilhões e é administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
De acordo com o jornal "O Estado de S. Paulo", o governo quer usar o dinheiro do Fundo Amazônia para indenizar desapropriações.
Segundo a reportagem, o governo trabalha na edição de um novo decreto para alterar as normas do fundo e permitir que os recursos possam ser usados, por exemplo, para pagar indenizações a donos de propriedades privadas que viviam em áreas de unidades de conservação.
Em entrevista à TV Globo, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, confirmou essa intenção. Ele disse que quer escolher algumas regiões onde o índice de desmatamento é alto, como o sul do Pará, e fazer projetos-piloto com uma série de ações de monitoramento e fiscalização. Nesses casos, segundo o ministro, o dinheiro do fundo seria usado para regularizar a posse da terra.
"Nos casos onde houver necessidade de regularização fundiária pra diminuir o conflito entre a unidade de conservação e aqueles que estão lá dentro, nós vamos desenvolver, então, os mecanismos pra resolver esse problema de regularização fundiária. Então, não é pra usar todo o recurso do Fundo Amazônia pra isso, mas apenas dar suporte a essas áreas de projeto-piloto que nós queremos fazer", declarou Salles.
As regras do fundo, no entanto, não permitem o uso do dinheiro para o "pagamento de indenização por desapropriação". As decisões são monitoradas pelos doadores, que exigem compromissos, como a redução do desmatamento. Organizações ligadas à conservação da natureza demonstraram preocupação com a proposta do ministro do Meio Ambiente.

Saiba mais: G1